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Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade explica como Erick Alves, Web Designer e Designer Gráfico, trata dados pessoais relacionados a este site, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).
1. Quem é o responsável pelo tratamento
O controlador dos dados pessoais tratados em razão deste site é Erick Alves, que também atua como canal de contato para assuntos de privacidade, conforme a seção 11.
2. Quais dados são tratados
Dados que você fornece. Este site não possui formulários nem cadastro. Quando você clica em um botão de contato, é direcionado ao WhatsApp e, ao enviar a mensagem, passa a compartilhar seu nome, número de telefone e as informações que escolher incluir sobre você, seu escritório e seu projeto.
Dados de navegação. Como em qualquer site, a infraestrutura de hospedagem pode registrar automaticamente informações técnicas do acesso, como endereço IP, tipo de navegador e dispositivo, páginas visitadas e data e hora.
Fontes tipográficas. O site carrega fontes do Google Fonts, o que pode implicar o envio do seu endereço IP e de dados do navegador aos servidores do Google no momento do carregamento da página.
Cookies e medição de audiência. Este site utiliza o Google Tag Manager, que gerencia as ferramentas de medição e marketing instaladas: Google Ads (mensuração de conversões e remarketing) e Microsoft Clarity (mapas de calor e gravações anônimas de sessão, para entender como o site é utilizado). Essas ferramentas são ativadas ao abrir o site e podem usar cookies e identificadores, como _gcl_au, _clck e _clsk. Você pode recusar a qualquer momento pelo aviso de cookies ou pelo link “Preferências de cookies”, no rodapé de qualquer página: ao recusar, as ferramentas deixam de gravar cookies e identificadores, os cookies já gravados são apagados e sua escolha é respeitada nas próximas visitas neste navegador.
3. Para que usamos os dados e em que bases legais
- Responder contatos e elaborar orçamentos — procedimentos preliminares relacionados a contrato, a pedido do titular (art. 7º, V, da LGPD).
- Executar o contrato, caso o orçamento seja aceito — execução de contrato (art. 7º, V).
- Cumprir obrigações legais e regulatórias, como guarda de documentos fiscais (art. 7º, II).
- Manter a segurança e o bom funcionamento do site — legítimo interesse (art. 7º, IX).
- Medir a audiência e melhorar o site (ferramentas de análise) — legítimo interesse (art. 7º, IX), com direito de oposição pelo aviso de cookies.
Quando alguma finalidade depender de consentimento, ele será solicitado de forma específica e poderá ser revogado a qualquer momento.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando necessário, com:
- provedores de hospedagem e de infraestrutura que mantêm o site no ar;
- serviços de comunicação, como o WhatsApp (Meta), utilizados no atendimento;
- o Google, para a entrega das fontes tipográficas e para as ferramentas de medição e marketing (Google Tag Manager e Google Ads);
- a Microsoft, para a ferramenta de análise de comportamento Microsoft Clarity;
- autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.
5. Transferência internacional
Alguns dos serviços acima, como WhatsApp, Google e Microsoft, podem tratar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência observa as hipóteses e as garantias previstas na LGPD (art. 33).
6. Por quanto tempo guardamos os dados
Mantemos os dados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, incluindo o atendimento, a execução do contrato e o cumprimento de obrigações legais, ou pelo prazo exigido em lei para o exercício regular de direitos.
7. Seus direitos
Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode solicitar:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos seus dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
- portabilidade dos dados, observados os segredos comercial e industrial;
- informação sobre com quem os dados são compartilhados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento e oposição a tratamentos realizados com base em outras hipóteses legais.
Para exercer esses direitos, use o canal indicado na seção 11. Podemos solicitar informações para confirmar sua identidade antes de atender ao pedido.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda ou alteração, como o uso de conexão segura (HTTPS). Nenhum sistema é totalmente imune a riscos, e por isso recomendamos que você evite compartilhar, nas conversas, informações sensíveis ou sigilosas que não sejam necessárias ao orçamento.
9. Crianças e adolescentes
Este site é direcionado a profissionais e escritórios de advocacia e não se destina a menores de 18 anos.
10. Links de terceiros e alterações desta política
Este site pode conter links para serviços de terceiros, que possuem suas próprias políticas de privacidade, pelas quais não nos responsabilizamos. Esta Política pode ser atualizada a qualquer momento; a versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.
11. Contato e encarregado
Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre privacidade, fale com Erick Alves pelo WhatsApp. Você também pode apresentar petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).