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Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização deste site, que apresenta os serviços de criação de sites para advogados e escritórios de advocacia prestados por Erick Alves, Web Designer e Designer Gráfico. Ao navegar por este site, você declara que leu e concorda com as condições abaixo.
1. Sobre este site
O site tem finalidade informativa e comercial: apresentar o trabalho, explicar como os projetos funcionam e facilitar o contato de quem deseja criar um site profissional. As informações exibidas não constituem proposta contratual vinculante.
2. Contato e orçamentos
Os botões de contato levam você ao aplicativo WhatsApp, serviço de terceiros sujeito aos próprios termos e à própria política de privacidade. Ao enviar uma mensagem, você pode solicitar um orçamento sem qualquer compromisso. O orçamento só gera obrigações para as partes após a aceitação expressa da proposta.
3. Contratação dos serviços
Escopo, prazos, valores, forma de pagamento, número de revisões e demais condições de cada projeto são definidos em proposta ou contrato específico, firmado entre as partes antes do início dos trabalhos.
4. Responsabilidade pelo conteúdo dos sites de advogados
O conteúdo e a publicidade exibidos no site do profissional ou do escritório contratante são de responsabilidade de quem contrata, que deve observar o Estatuto da Advocacia, o Código de Ética e Disciplina da OAB e as normas sobre publicidade na advocacia, em especial o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. Cabe a Erick Alves aplicar as boas práticas de design e de estrutura ao projeto, sem substituir a avaliação do próprio advogado sobre o que pode ser publicado.
5. Propriedade intelectual
Textos, layout, identidade visual, imagens e demais elementos deste site pertencem a Erick Alves ou são utilizados mediante licença, sendo protegidos pela legislação de direitos autorais. É proibida a reprodução, a distribuição ou a adaptação sem autorização prévia e por escrito.
Marcas, logotipos e projetos de clientes exibidos como exemplo de trabalho pertencem aos respectivos titulares.
6. Uso adequado
Ao utilizar este site, você se compromete a não:
- tentar acessar de forma indevida áreas, sistemas ou dados que não sejam públicos;
- interferir no funcionamento do site ou comprometer sua segurança;
- utilizar o site para fins ilícitos ou contrários à moral e aos bons costumes;
- copiar o conteúdo ou o layout para uso comercial sem autorização.
7. Limitação de responsabilidade
Empregamos esforços razoáveis para manter as informações corretas e o site disponível, mas não garantimos funcionamento ininterrupto nem ausência de falhas. Os benefícios mencionados neste site, como mais credibilidade, clareza e oportunidades de contato, dependem de diversos fatores externos ao projeto, como o mercado, a atuação do profissional e a divulgação do site, e não constituem garantia de resultado.
Este site pode conter links para serviços de terceiros, pelos quais não nos responsabilizamos.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
9. Alterações destes termos
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento, para refletir mudanças no site, nos serviços ou na legislação. A versão vigente é a publicada nesta página, com a data de atualização indicada acima.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias serão resolvidas no foro do domicílio do usuário, quando este for consumidor, observadas as normas aplicáveis.
11. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, fale conosco pelo WhatsApp.